Homossexualidade

Homossexualidade (do grego antigo ὁμός (homos), igual + latim sexus = sexo) refere-se à característica, condição ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a “um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas” principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo; “também se refere a um indivíduo com senso de identidade pessoal e social com base nessas atrações, manifestando comportamentos e aderindo a uma comunidade de pessoas que compartilham da mesma orientação sexual.”

A homossexualidade é uma das principais categorias de orientação sexual, ao lado da bissexualidade, da pansexualidade, da heterossexualidade e da assexualidade. Também é registrada em cerca de 5 000 espécies (sendo bem estudada e devidamente comprovada em cerca de 500 delas), incluindo minorias significativas em seres tão diversos quanto mamíferos, aves e platelmintos. A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão; na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população, enquanto outros estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual.

Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados, tolerados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Quando admirados, esses aspectos eram entendidos como uma maneira de melhorar a sociedade; quando condenados, eram considerados um pecado ou algum tipo de doença, sendo, em alguns casos, proibidos por lei. Desde meados do século XX, a homossexualidade tem sido gradualmente desclassificada como doença e descriminalizada em quase todos os países desenvolvidos e na maioria do mundo ocidental. Entretanto, o estatuto jurídico das relações homossexuais ainda varia muito de país para país. Enquanto em alguns países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, em outros, certos comportamentos homossexuais são crimes com penalidades severas, incluindo a pena de morte (por exemplo, o Irã condena homossexuais ao enforcamento, enquanto a Arábia Saudita os apedreja).

As principais organizações internacionais de saúde (incluindo as de psicologia) afirmam que ser homossexual ou bissexual são características compatíveis com uma saúde mental e um ajustamento social completamente normais; tais instituições médicas também não recomendam que as pessoas tentem alterar a sua condição sexual, pois isto, além de ineficaz, pode causar danos psicológicos. Em 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como um transtorno, quando foi excluída do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975, a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento. No Brasil, em 1984, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionou-se contra a discriminação e considerou a homossexualidade algo que não prejudica a sociedade. Em 1985, a ABP foi seguida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual e, em 1999, estabeleceu regras para a atuação dos psicólogos em relação às questões de orientação sexual, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham terapias de reorientação sexual. No dia 17 de maio de 1990, a Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação Internacional de Doenças (CID), data que passou a ser celebrada como o Dia Internacional contra a Homofobia. Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.

Etimologia e uso

Zéfiro e Jacinto representados em pintura vermelha ática em uma cerâmica da Tarquínia, 480 a.C. (Museu de Belas Artes de Boston).

A palavra homossexual é um híbrido do grego e do latim com o primeiro elemento derivado do grego homos, ‘mesmo’ (não relacionado com o latim homo, ‘homem’, como em Homo sapiens), conotando portanto, atos sexuais e afetivos entre membros do mesmo sexo, incluindo o lesbianismo. A palavra gay geralmente se refere à homossexualidade masculina, mas pode ser usada em um sentido mais amplo para se referir a todas as pessoas LGBT. No contexto da sexualidade, lésbica só se refere à homossexualidade feminina. A palavra “lésbica” é derivada do nome da ilha grega de Lesbos, onde a poetisaSafo escreveu amplamente sobre o seu relacionamento emocional com mulheres jovens. O adjetivo homossexual descreve comportamento, relacionamento, pessoas, orientação etc. A forma adjetiva significa literalmente “mesmo sexo”, sendo um híbrido formado a partir de Grego homo– (uma forma de homos “mesmo”), e “sexual” do latim medieval sexualis (do latim clássico sexus).

Alguns especialistas recomendam evitar completamente o uso do termohomossexual devido a sua história clínica e porque a palavra se refere apenas a um tipo de comportamento sexual (em oposição aos sentimentos românticos) e, portanto, tem uma conotação negativa. Há uma visão que afirma que o problema não seria o termo homossexualidade, antes a palavra homossexualismo. Especialistas em literatura psiquiátrica concordam em posicionar o surgimento do termo homossexualismo no século XIX, por volta da década de 1860 ou 1870, criado pelo discurso médico para identificar o sujeito homossexual. Uma vez que o sufixo “ismo” é utilizado para referenciar posições filosóficas, ideológicas e/ou científicas, diversos psicólogos e outros afirmam que sua utilização é errônea e usada no passado como forma de associá-la a distúrbio mental ou doença. Em alguns léxicos, o homossexualismo aparece definido por prática de atos homossexuais, enquanto o termo homossexualidade é aplicado à atração sentimental e sexual. Também por isso, muitas pessoas consideram que o termo homossexualismo tem um significado pejorativo, e isto tem levado a que o termo seja hoje em dia mais utilizado por pessoas que têm uma visão negativa da homossexualidade. No entanto, a adoção de ambas as formas tem sido vasta em qualquer campo. O termo “homossexualismo” é utilizado com frequência, por exemplo, tanto coloquialmente como em obras acadêmicas e dicionários renomados do português brasileiro, como sinônimo de “homossexualidade”, sem que seja feita qualquer distinção entre as duas palavras, enquanto que em outros documentos evita-se o “ismo” e sua carga patológica e adota-se o “dade” que significa modo de ser. Há ainda acadêmicos que, adotando a proposta de Jurandir Freire Costa, evitam ambos os termos e preferem homo afetividade em virtude de um caráter “pejorativo” em que as outras duas palavras seriam utilizadas (este termo foi criado originariamente pelo psicanalista alemão Ferenczi, em 1911, com o assentimento de Freud).

Primeira menção do termo homossexual, 1869, escrito por Karl Maria Kertbeny.

A primeira aparição conhecida do termo homossexual na impressão foi encontrada em um panfleto de 1869, publicado anonimamente, pelo romancistaalemão nascido na Áustria, Karl-Maria Kertbeny, argumentando contra uma lei antisodomia prussiana. Em 1879, Gustav Jager usou os termos de Kertbeny em seu livro “Descoberta da Alma” (1880). Em 1886, Richard von Krafft-Ebing usou os termos homossexual e heterossexual, em seu livro “Psychopathia Sexualis”, provavelmente emprestando-os de Jager. O livro de Krafft-Ebing era tão popular entre leigos e médicos que os termos “heterossexual” e “homossexual” se tornaram os mais aceitos para designar orientação sexual. Como tal, o uso atual do termo tem suas raízes na abrangente tradição do século XIX da taxonomia da personalidade. Estes continuam a influenciar o desenvolvimento do conceito moderno de orientação sexual, sendo associados ao amor romântico e à identidade, além do seu significado original, que era exclusivamente sexual.

Outros termos

Embora os primeiros autores também tenham usado o adjetivo homossexual para se referirem a qualquer contexto homo, i.e., do mesmo sexo (como um conversatório ou escola exclusiva para meninas), hoje o termo é usado exclusivamente em referência à atração, à atividade e à orientação homossexuais. O termo homossocial é usado agora para descrever contextos do mesmo sexo que não são especificamente sexuais. Há também uma palavra referente ao amor pelo mesmo sexo, homofilia. Entre outros termos, incluem-se “homens que fazem sexo com homens” ou HSH (usado na comunidade médica quando debatem, especificamente, a atividade homossexual entre homens), “homoerotismo” (no contexto das obras de arte), “heteroflexível/bi-curioso” (referente a uma pessoa que se identifica como heterossexual mas, ocasionalmente, sente ou mostra interesse por atividade sexual com alguém do mesmo sexo) e “metrossexual” (referente um homem não-gay vaidoso e com gostos do estereótipo gay em comida, moda e design).

Entre os termos pejorativos e ofensivos da língua portuguesa, temos bicha (criado nos anos 1930), veado, boiola, maricas, paneleiro (muito pejorativo em Portugal), sapatão e outros. No entanto, tal como acontece em insultos étnicos e raciais, o mau uso desses termos pode ainda ser altamente ofensivo e a gama de utilização aceitável depende do contexto e da pessoa que está falando (grupos homossexuais muitas vezes o usam positivamente). Por outro lado, a palavra gay, originalmente abraçada por homens e mulheres homossexuais como positiva e afirmativa (como na liberação gay e nos direitos gay), é muitas vezes empregue de modo pejorativo.

Embora gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso tem sido por vezes contestado, em razão do desejo de individuação de outros grupos de variação sexual, que reivindicam identidade autônoma, independente, própria. Alguns especialistas têm escrito que isto é característico, não apenas de grupos de tal interesse, mas de qualquer outro grupo humano.

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