Índice de Percepção de Corrupção

Desde 1995, a Transparência Internacional publica o relatório anual Índice de Percepção de Corrupção (IPC) que ordena os países do mundo de acordo com “o grau em que a corrupção é percebida a existir entre os funcionários públicos e políticos”. A organização define a corrupção como “o abuso do poder confiado para fins privados”.

A pesquisa de 2003 abrangeu 133 países, a pesquisa de 2007, 180. A maior pontuação significa menos (percepção de) corrupção. Os resultados mostram que sete de cada dez países (e nove de cada dez países em desenvolvimento) possuem um índice de menos de 5 pontos em 10.

Mapa Índice de Percepção de Corrupção

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Classificação

Legenda:

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Índice de Percepção da Corrupção, calculado pela ONG Transparência Internacional, compara situação em 177 países

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A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. Segundo o relatório, os resultados “mostram um cenário preocupante” e “mais de dois terços dos 177 países” estudados perderam transparência. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

Apesar de novas leis brasileiras sobre acesso à informação pública e punição penal às empresas corruptas – e não mais apenas aos indivíduos –, “há a sensação de uma prática de corrupção muito extensa”, explica o pesquisador mexicano, que pediu que o Brasil comece a aplicar essa “grande infraestrutura” legal contra a corrupção.

Imagem negativa

Para o diretor regional para as Américas da Transparência Internacional, Alejandro Salas, a má avaliação “destoa” da posição geopolítica que o país conquistou no cenário internacional nos últimos anos.

“A queda na nota foi residual. O que chama atenção, por outro lado, é o descolamento entre a percepção da corrupção sobre o Brasil e sua importância geopolítica”, afirmou Salas em entrevista à BBC Brasil.

“Em outras palavras, o país tornou-se, nos últimos anos, uma das economias emergentes mais importantes do mundo, mas, mesmo assim, ainda tem problemas em combater a corrupção”, acrescentou ele.

“Uma das razões por trás dessa imagem negativa sobre o país tem a ver com a dificuldade de o governo de aproveitar o progresso econômico para minimizar as desigualdades sociais. Esse desequilíbrio guarda estreita relação com a corrupção”, disse.

Salas, que elogia o julgamento do mensalão, considerado por ele um dos maiores escândalos políticos na história do país, assinalou, no entanto, que o Brasil tem de “garantir o bom funcionamento de suas leis”.

“O Brasil é hoje o maior adversário de si mesmo. É preciso mostrar que a Justiça funciona e que as leis são cumpridas. Do contrário, a população fica descrente das instituições do país, o que fragiliza a democracia.”

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“Nesse sentido, deve haver uma combinação de esforços entre governos, partidos políticos e população para combater a corrupção”, conclui Salas.

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“A corrupção está muito relacionada a países em decomposição, como Líbia ou Síria”, explica Finn Heinrich, principal pesquisador do ranking. Esse é o caso do Afeganistão, onde não aconteceram progressos substanciais, apesar dos esforços da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“Os ocidentais não investiram apenas em segurança, mas também em medidas para fazer a lei ser respeitada. Apesar disso, a proporção de pessoas que pagam subornos continua sendo uma das maiores do mundo”, relata o especialista.

A Coreia do Norte é um caso de “opacidade quase total, uma sociedade totalitária totalmente fechada”, nas palavras de Heinrich.

 Rede de escândalos: relembre os grandes casos de corrupção do Brasil

Em 2012, a Transparência Internacional mudou a metodologia do índice, por isso não é possível fazer uma comparação direta entre o resultado atual e os dos outros anos. Nos anos anteriores, a nota final de cada país consistia na combinação dos resultados obtidos em outros rankings internacionais de corrupção, posteriormente ponderada em função dos desempenhos do país em cada ranking comparados aos dos outros países avaliados. A partir deste ano, a etapa da ponderação foi eliminada e, agora, as notas do índice são calculadas apenas a partir das notas dos outros rankings.

O índice – Criado em 1995, o Índice de Percepção da Corrupção é uma projeto anual da ONG Transparência Internacional que classifica os países de acordo com o nível de corrupção que se percebe nos governos de cada um. O índice é montado combinando-se pesquisas internacionais de diversas entidades especializadas no setor.

Segundo a Transparência Internacional, escolheu-se montar uma classificação subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, porque a corrupção é uma prática que não deixa dados empíricos sólidos para serem analisados.

A partir de 2012, a fórmula para a construção do ranking do Índice passou a ser simplificada e a usar, para cada país, dados apenas do ano corrente. De acordo com a ONG, essa nova metodologia refletirá melhor as transformações de cada país na luta contra a corrupção e também permitirá comparações ano-a-ano mais claras e diretas.

Fonte: Transparência Internacional

https://pt.wikipedia.org

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/brasil-cai-tres-posicoes-em-ranking-mundial-da-corrupcao//131202_transparencia_internacional_indice_corrupcao_lgb.shtml

http://www.cacp.org.br/procuradores-propoem-medidas-contra-a-corrupcao/

 

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7 respostas para Índice de Percepção de Corrupção

  1. EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA, ADORANDO AO REI DA GLORIA, ESSA É UMA DAS RAZÕES PORQUE OS PARTIDOS DAS TREVAS ESTÃO IRADOS, MAS A VITORIA É DO POVO DE DEUS, CATÓLICOS EVANGÉLICOS É OUTROS QUE PROFESSAM FÉ EM DEUS, SATANÁS NÃO É DONO DO BRASIL…

    Exército, marinha e aeronáutica, adorando ao Rei da Glória, essa é uma das razões porque os partidos as trevas estão irados.

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  2. ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2018

    BRASIL APRESENTA SUA PIOR NOTA DESDE 2012
    E CAI DA 96ª PARA A 105ª POSIÇÃO NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

    O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é a mais duradoura e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo. Ela existe desde 1995 e reúne resultados de 180 países e territórios. A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito íntegro.

    O Brasil caiu 9 posições no IPC este ano em comparação ao ano anterior, ocupando a 105ª colocação entre 180 países avaliados. A pontuação passou de 37 para 35. Este é o pior resultado desde 2012, quando os dados passaram a ser comparáveis ano a ano, e representa a 3ª queda anual seguida.

    Esse resultado reforça um alerta que já vem sendo feito pela Transparência Internacional. Os esforços notáveis do país contra a corrupção podem estar em risco e não foram suficientes para chegar à raiz do problema. Não tivemos nos últimos anos qualquer esboço de resposta às causas estruturais da corrupção no país. A Lava Jato foi crucial para romper com o histórico de impunidade da corrupção no Brasil – principalmente de réus poderosos. Mas para o país efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil.

    Neste ano de 2019 o país tem uma oportunidade importante para realizar este avanço e não deve perdê-la.

    Nenhum país atingiu a nota máxima no IPC.

    Na liderança do ranking neste ano está a Dinamarca, com 88 pontos. Entre os dez países mais bem colocados, sete são nações europeias, além de Nova Zelândia, Singapura e Canadá, único representante das Américas neste grupo. Todos estes países têm em comum instituições democráticas fortes, um estado de direito sólido, ampla liberdade de imprensa e liberdades civis.

    Já a parte debaixo do ranking é formada, principalmente, por países pobres, envolvidos em conflitos ou com instituições democráticas frágeis. A pior nação ranqueada foi a Somália, com 10 pontos, seguida pela Síria (13), o Sudão do Sul (13), o Iêmen (14) e a Coréia do Norte (14).

    Segue em anexo os dados globais

    https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/tibr-downloads/CPI-2018.pdf

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  3. Deus faz justiça por meio de instituições e pessoas
    Justiça

    NAUM FALA HOJE

    Por Billy Lane

    O que um profeta hebreu do século 7 antes de Cristo tem a ver com o Brasil do século 21, além de compor o texto da Escritura sagrada cristã e judaica? Naum tem alguma coisa a dizer sobre corrupção, propinas, delações, julgamentos e etc?

    É verdade, os profetas da Bíblia normalmente usam linguagem muito poética e figurada. Seus primeiros leitores podem ter entendido muito bem o que os profetas estavam dizendo, mas nós hoje temos dificuldade não só de entender a quais pessoas e fatos estão se referindo, mas, sobretudo, de entender a atualidade e relevância de sua mensagem. Não temos dificuldade de entender quando Naum diz, “O Senhor é bom; é forte refúgio quando vem a aflição” (Na 1.7, NVT) mesmo que a gente não saiba de que aflição historicamente esteja falando. Mas quando diz “O leão despedaçava a carne para seus filhotes e estrangulava a presa para a leoa. Enchia sua toca de presas e suas cavernas de despojo” (Na 2.12, NVT), podemos apreciar a poesia e as figuras de linguagem, mas ter um pouco de dificuldade de saber a que fatos e personagens históricos se referem e como contextualizar para os nossos dias.

    O povo de Israel e Judá sempre se viu espremido na Palestina e sujeito à disputa de poder entre o Egito, no sul, e Assíria, Babilônia ou Pérsia, no norte. Israel, reino do norte, caiu sob o poder da Assíria (Na 2.2). Judá, do sul, foi ameaçada, mas resistiu. De todo modo, a Assíria cometia invasões cruéis e aterradoras, por isso Naum a compara com um leão devorador. O profeta Amós, um século antes disso, anunciou que Israel seria levada pela Assíria “com ganchos no nariz […] e anzóis” (Am 4.2). Era assim que os assírios levavam seus presos. Algo comparável em nossos dias com as cruéis invasões do Estado Islâmico no Oriente Médio.

    Os governantes assírios são péssimos e não cuidam do povo. O profeta denuncia:

    “Rei da Assíria! Seus pastores-líderes,
    que têm a responsabilidade de cuidar do povo,
    Estão ocupados fazendo tudo, menos isso.
    Não estão fazendo seu trabalho, E o povo está espalhado, perdido,
    E ninguém se dispõe a ir atrás deles.
    Vocês passaram do ponto de retorno.
    Sua ferida é fatal.” (Na 3.16-18, A Mensagem)

    Apesar de todo o poderio e da extensão de seu império, os dias dos assírios estão contados. Naum não tem boa notícia para Nínive, capital da Assíria. Adverte: “Que aflição espera Nínive, cidade de homicídios e mentiras!” (3.1).

    A boa notícia é que a violência não ficará impune diante de Deus. Os pés do que anuncia boas novas já estão sobre os montes (1.15). O inimigo será completamente destruído, e
    “Quando a história do seu destino se espalhar por aí,
    o mundo inteiro vai aplaudir e pedir: “Bis!”

    Sua crueldade se infiltrou em todas as fendas e cantos do mundo.
    Todos a sentiram e sofreram com ela.” (Na 3.19, A Mensagem)

    Mas ao lermos Naum, hoje, não o lemos só como registro histórico das profecias antigas contra Nínive. Lemos também como palavras de juízo e de esperança para nossa própria geração. E o que aprendemos de Naum?

    1. Uma nação cujos líderes se aproveitam de seu povo como “gafanhotos migradores” e “enxames de gafanhotos” provoca feridas incuráveis (3.17, 19). Os líderes levam a nação à ruína, por mais poderosa que seja. Somos um país de riquezas naturais, materiais, culturais, econômicas imensas. Todo esse potencial e força está sendo corroído por líderes que querem se aproveitar do povo.

    2. A violência e injustiça parecem crescer sem nenhum impedimento. Mas, “o Senhor se vinga de seus adversários e guarda ira contra seus inimigos” (1.1; A21). A destruição virá. A justiça será feita. Deus não inocenta o culpado (Na 1.3). Por mais fortes e poderosos que sejam, serão destruídos. Nossa esperança e confiança é que em meio a tantos escândalos, corrupção e violência, a justiça divina prevaleça.

    3. Deus é bom e uma fortaleza no dia da angústia (1.7). Repreenderá toda injustiça e violência. Protegerá o seu povo. Ele defende os que são injustiçados, violentados e explorados.

    4. O juízo de Deus alcançará todos que praticam violência e injustiça, indistintamente de sua nacionalidade. A Assíria não é nada melhor do que outros povos (3.8-10). O que se espera é que a justiça de nosso país não tenha lados políticos, sociais ou ideológicos. A forte esperança do povo é que sejam punidos aqueles que causam prejuízo à nação independente de seu partido, posição ou ideologia.

    5. Deus usa instrumentos humanos e realidades históricas para trazer juízo contra Nínive. Os assírios foram derrotados diante dos babilônios. Para o profeta isso não foi só uma mudança no cenário geopolítico da região, antes, foi ação divina de juízo contra a Assíria. Em nosso país, são as ações de pessoas e instituições que estão sendo decisivas para a condenação de muitos poderosos. São instrumentos nas mãos de Deus para cumprir a justiça.Justiça

    Acredito que temos a tendência de pensar que toda a injustiça está do lado de lá ou é ‘deles’ dos políticos ou empresários gananciosos. O Brasil nunca se transformará se perdurar essa mentalidade. A injustiça e violência estão em todos os níveis da sociedade secular e religiosa. Não vamos acordar um dia e ver um país passado a limpo se não nos empenharmos nisso. Assim como Deus usou instrumentos humanos na antiguidade ainda age por meio de indivíduos e instituições humanas.

    http://www.ultimato.com.br/conteudo/deus-faz-justica-por-meio-de-instituicoes-e-pessoas

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  4. “Sou pobre, mas sou limpinho”

    Sou pobre, mas sou limpinho

    Bráulia Ribeiro

    Cresci ouvindo provérbios que eram levados a sério. Eram frases repetidas, de modo constante, com a intenção de educar a nova geração. Algumas engraçadas: “Vergonha é roubar e não poder carregar”. Algumas em forma de verso: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. “A gente é pobre, mas é limpinho” – nesta a ideia principal é simples. Em outras palavras, a pobreza circunstancial não é motivo de vergonha, não é para ser lamentada. Porém, a pobreza de alma, sim; a pobreza de valores, sim. “A gente é pobre, mas é honesto” é outro provérbio aparentado. Honestidade e limpeza são valores preciosos como joias que começam no espírito e refletem no estilo de vida.

    Para ser limpinho você tem de reconhecer seu valor pessoal. Muitos sociólogos comentam que a pobreza brasileira não é miserável. Ou seja, temos pobreza no Brasil, mas pouca miséria. Qual é a diferença? A miséria é a pobreza sem dignidade, a pobreza niilista, a pobreza sem valor próprio, subserviente, desesperada, “trevosa”. Desta miséria se vê pouco. Do interior da Amazônia ao sertão nordestino, em minha jornada missionária, convivi sempre com a pobreza honrada. O caboclo amazonense considerado pelas estatísticas da ONU como parte dos 15% mais pobres da população mundial é um destes pobres limpinhos. Seu acesso à educação, ao sistema de saúde e até à saúde de emergência é limitado ou inexistente. Sua moradia é um barraco de palmeira paxiúba – construção efêmera que tem de ser refeita a cada dois anos e não tem valor imobiliário. Mora em terras que não são dele e vive do extrativismo. Porém, não há um barraco em que se entre que não tenha algo que o torne um lar. Uma toalhinha em cima do caixote de madeira no chão, folhas lustrosas de revista colocadas na parede, panelas de alumínio areadas para parecer espelho e pequenas obras de arte desenhadas com pregos.

    No Nordeste você vê o chão de vermelhão bem encerado, a foto antiga dos parentes, do “Padim Ciço”, a flor de plástico decorando o barraco de adobe. Nós brasileiros achamos que viver vale a pena mesmo sem ilhas em Angra e jatos particulares. Não estamos dispostos a fazer tudo para enriquecer, não somos um povo desonesto, que, de modo natural, despreza a moral em favor do ganho material.

    Nossa cultura de matriz católica é carregada do senso de certo e errado, de responsabilidade para com o nome da família e a sociedade. Chamamos verdade de verdade e mentira de mentira. “Seu nariz vai crescer, menino!” “Mentira tem perna curta.” “Mais vale um nome honrado que um tostão no bolso.”

    Então como explicar a corrupção? Como associamos, de forma automática, política a corrupção e a consideramos um fato inevitável do “ser brasileiro”? Não é o jeitinho a legitimação da corrupção? Não somos todos Pedro Malazartes?

    Apesar dos valores culturais que carregamos, ainda somos seres humanos com a natureza caída. Como apontou, de forma precisa, o sociólogo João Pereira Coutinho,1 não gostamos de corrupção mas amamos governos superpoderosos. “O poder corrompe e poder absoluto corrompe absolutamente.”2 Estado grande anda junto com corrupção. Quanto mais poder delegamos a servidores públicos, mais vulneráveis os tornamos à corrupção. Sempre tivemos um Estado patronal, poderoso; portanto, sempre tivemos um estado inclinado à corrupção.

    Malazartes mente, desdobra-se para não passar fome, é verdade. Entretanto, as aventuras de Malazartes não incluem crueldades, ele não incorpora o tirano que engana. Ele dá o seu jeitinho com limites. Não se apropria do poder, ele o subverte de baixo. Macunaíma, outro anti-herói, está mais para Dionísio do que para Zeus. Pedro II e Henrique VIII são bem diferentes. Entre Malazartes, Macunaíma e Pedro II e os outros há uma grande distância. A maioria dos brasileiros ainda não percorreu essa distância. Queremos dar certo, mas “dar certo” não é mais importante do que “ser certo”.
    Assim é o Brasil no qual eu cresci. Não merecemos a corrupção como alguns teimam em dizer, nem ela faz parte de nosso tecido social. Podemos, sim, com fé e bom caráter, nos livrar dela.

    Notas
    1. COUTINHO, João Pereira. As ideias conservadoras. São Paulo: Três Estrelas, 2014.
    2. John Dalberg-Acton

    • Bráulia Ribeiro trabalhou na Amazônia durante trinta anos. Hoje mora em Kailua-Kona, no Havaí, com sua família, e está envolvida em projetos de tradução da Bíblia nas ilhas do Pacífico. É autora de Chamado Radical e Tem Alguém Aí em Cima?.

    http://www.ultimato.com.br/revista/artigos/360/sou-pobre-mas-sou-limpinho

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  5. Força-tarefa da Lava-Jato recebe prêmio anticorrupção da ONG Transparência Internacional

    Deltan Dallagnol diz que prêmio veio quando o grupo mais precisava do apoio da sociedade para barrar ataques à operação

    Força-Terefa da Lava-Jato recebe prêmio anticorrupção da ONG Transparência Internacional

    SÃO PAULO — A força-tarefa da Operação Lava Jato venceu o Prêmio Anticorrupção de 2016 da Transparência Internacional, uma das principais ONGs que atuam no combate à corrupção. O anúncio foi feito neste sábado. Segundo a ONG, a investigação “é reconhecida como um marco para os criminosos de colarinho branco”.

    Marcelo Odebrecht, preso na 14ª fase da Operação Lava-Jato, em junho de 2015
    Depoimentos de delatores da Odebrecht devem começar na próxima semana

    — Bilhões de dólares foram perdidos para a corrupção no Brasil, e os brasileiros já tiveram o suficiente da corrupção que está devastando seu país. A força-tarefa está fazendo um grande trabalho para garantir que os corruptos, por mais poderosos que sejam, sejam responsabilizados e que a justiça seja atendida — disse Mercedes de Freitas, presidente do Comitê Internacional de Proibição da Corrupção da Transparência, para completar:

    — Estamos satisfeitos em premiar os promotores brasileiros com o Prêmio Anticorrupção de 2016 por seus incansáveis esforços para acabar com a corrupção endêmica no Brasil.

    Em comunicado enviado à imprensa, a Transparência Internacional salienta que “os promotores da força-tarefa de estão na linha de frente das investigações desde abril de 2014, enfrentando um dos maiores escândalos de corrupção do mundo”.

    Segundo dados do Ministério Público Federal, até o momento, ocorreram 54 acusações criminais contra 250 pessoas. Foram 118 condenações totalizando 1.256 anos de prisão, “incluindo políticos de alto nível e empresários anteriormente considerados intocáveis”. O valor recuperado alcança R$ 3,1 bilhões.

    Também por meio de nota, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a premiação “é mais um sinal de que a comunidade internacional tem reconhecido a legitimidade das investigações e tem a expectativa de que elas possam ser um passo na direção de um Brasil menos corrupto”

    Dallagnol disse que o prêmio encoraja a força-tarefa e veio quando o grupo mais precisava do apoio da sociedade para barrar ataques à Lava-Jato.

    “Não só o povo brasileiro, mas também o mundo está de olho no que vai acontecer em nosso país” , ressaltou o procurador.

    A ONG cita também que nesta semana a Câmara dos Deputados votou o pacote de medidas contra a corrupção e acabou desfigurando o projeto enviado pelo Ministério Público Federal. “Os legisladores tiraram características essenciais sobre proteção de denunciante e financiamento de campanhas ilegais e introduziram uma emenda que abre a porta para processar juízes e promotores por ofensa de responsabilidade”, afirma. E frisa que essa nova versão “arrisca a independência dos juízes e dos procuradores”.

    O Prêmio Anticorrupção homenageia indivíduos e organizações notáveis em todo o mundo, jornalistas, promotores, governo e líderes da sociedade civil que expõem e combatem a corrupção.

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  6. Deltan fala sobre a trama dos poderosos

    por Artigo compilado

    É possível que ‘poderosos’ encerrem a Lava Jato, alerta procurador

    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, em Curitiba, afirma em entrevista ao Estadão que não se pode ‘menosprezar o poder das lideranças investigadas’ e ataca ‘acordão’ citado por políticos do PMDB, nos áudios gravados por delator; ‘planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional’.

    O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, faz um alerta: “É sim possível e até provável” que as investigações do maior escândalo de corrupção do País acabem. “Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República.”

    Em entrevista ao Estadão, Deltan afirma que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador e ex-ministro do Planejamento do governo interino Romero Jucá, evidenciam uma trama para “acabar com a Lava Jato”. “Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional.”

    Para o procurador, nos diálogos, trata-se abertamente de um “pacto nacional” para impedir o avanço das investigações e da tentativa de um “acordão” entre partidos. Com membros da cúpula do PMDB atualmente na mira – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Renan, Sarney, Jucá e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha -, Deltan lembra que, anteriormente, a força-tarefa foi acusada de perseguir o PT. “Não vemos pessoas ou partidos como inimigos, nosso inimigo é a corrupção.”

    Ao Estadão, o coordenador da Lava Jato lembra que não se deve esquecer outras operações contra a corrupção, como a Castelo de Areia e a Faktor. que foram encerradas “sob alegações frágeis de ocorrência de nulidade” no Supremo Tribunal Federal (STF) e que, na Itália, a edição de leis que beneficiaram corruptos provocou um revés na Operação Mãos Limpas. “A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.” Leia a íntegra da entrevista:

    Estadão – Os áudios do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, tornados públicos pela imprensa nas últimas semanas com figuras importantes da política mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?

    Deltan Dallagnol – As investigações aproximaram-se de pessoas com poder econômico ou político acostumadas com a impunidade que sempre reinou no Brasil. É natural que elas reajam. Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto que foram tramados nas sombras: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP (medida provisória) da leniência. Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente.
    A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo. Estamos determinados a cumprir o papel que a Constituição nos deu de combater a corrupção, para garantir que o dinheiro público seja usado em favor da sociedade e não para enriquecimento privado, mas para isso precisamos continuar contando com o apoio da população.

    Estadão – É possível que um governo, ou mesmo que o Congresso, consiga dar fim à Lava Jato?

    Deltan – É sim possível e até provável, pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos importantes de diversos partidos, a tendência é que aqueles que têm ‘culpa no cartório’ se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a aposta num ‘pacto nacional’ que, conforme também se extrai dos áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato. Não podemos perder de vista que outras operações que antecederam a Lava Jato foram abruptamente encerradas sob alegações frágeis de ocorrência de nulidade, por exemplo.
    Além disso, há o risco grande de retrocesso legislativo, como aconteceu na Itália, na operação Mãos Limpas. Lá, os corruptos reagiram à investigação fazendo acusações incessantes de supostos abusos e aprovando projetos de lei que minaram a operação. Foi aprovada, por exemplo, a chamada “lei salva ladrões”, que proibia a prisão preventiva em casos de corrupção.
    Aqui também estão tentando de tudo. Não podemos compactuar com a generalização de que políticos são ladrões porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na política, quando o que queremos é o contrário. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo investigadas. A sociedade precisa ficar vigilante para que a Lava Jato não seja enterrada.

    Estadão – Curitiba foi comparada com a “Torre de Londres” nos diálogos tornados públicos. É justa a comparação?

    Deltan – A comparação com a Torre de Londres é absolutamente infundada e não passa de uma estratégia maldosa contra as colaborações premiadas da Lava Jato. A Torre de Londres foi usada, no passado, para a prática de tortura. Na tortura, suprime-se o livre arbítrio da vítima e se extrai a verdade por meio de um tratamento negativo, cruel. Na colaboração, respeita-se o livre arbítrio da vítima que, quando decide colaborar, recebe um tratamento positivo, um prêmio. Aliás, mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram presos. Nos casos minoritários em que prisões antecederam as colaborações, as prisões eram estritamente necessárias e não tiveram por objetivo a colaboração, mas sim proteger a sociedade que corria risco com a manutenção daquelas pessoas em liberdade. A prisão preventiva é uma medida drástica e excepcional e assim tem sido tratada pelo Ministério Público. Embora os crimes descobertos também sejam drásticos e excepcionais, gerando desvios bilionários de modo incessante e disseminado por mais de dez anos, inclusive depois da operação estar bem avançada, tínhamos recentemente apenas 10% dos réus presos, isto é, aproximadamente 20 de mais de 200 acusados. A prisão é um remédio amargo para uma doença arraigada que debilita o País, mas é aplicado na Lava Jato apenas quando estritamente necessário.

    Estadão – O que o conteúdo dos áudios demonstra, na sua opinião?

    Deltan – Os áudios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam posições-chaves no cenário político nacional e, por isso, com condições reais de interferir na Lava Jato, com o claro e explícito intuito de parar as investigações. Os interlocutores, além de demonstrarem grande preocupação com o avanço da operação, discutem abertamente quais seriam as saídas para paralisar a Lava Jato. Uma dessas saídas seria firmar um ‘acordão’ entre os principais partidos que pretensamente incluísse o Supremo para encerrar a operação, possivelmente a partir da construção de um reconhecimento de nulidade, e assim evitar que a Lava Jato alcançasse aqueles líderes contra quem vêm surgindo provas de corrupção. Outros caminhos que discutiram concretamente foram alterar a legislação e buscar reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender o réu após a decisão de segunda instância. Eles chegam ainda a cogitar romper a ordem jurídica com uma nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado, por um ex-presidente com influência política que dispensa maiores comentários, por um futuro ministro (do Planejamento) e na presença de outro futuro ministro, o da Transparência. Faço essa leitura dos diálogos porque as conversas também dizem respeito, diretamente, à nossa atuação no caso, em primeira instância.

    Estadão – Como o senhor vê as críticas feitas ao procurador-geral da República no contexto do vazamento das gravações e pedidos de prisão?

    Deltan – No início das investigações, havia vozes que alegavam que o Ministério Público estava perseguindo um determinado partido, num tempo em que havia até um número maior de políticos de outros partidos implicados.
    Quando a defesa jurídica não é viável, porque os fatos e provas são muito fortes, é comum que os investigados se valham de uma defesa política, alegando que estão sendo alvo de perseguição. Agora, a atuação igualmente firme contra pessoas vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cenário nacional, reforça mais uma vez que a atuação do Ministério Público é técnica, imparcial e apartidária, doa a quem doer. Não vemos pessoas ou partidos como inimigos, nosso inimigo é a corrupção, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo, o da honestidade e da justiça. É muito difícil acreditar que os vazamentos partiram do Ministério Público, isso não faz sentido. Esses vazamentos não nos beneficiam, muito pelo contrário, eles atrapalham as investigações. Aliás, esta é uma pergunta que todos deveriam fazer: a quem os vazamentos da Lava Jato realmente beneficiam?

    Estadão – O sr. vê na classe política, governo e parlamento, uma resposta efetiva que traga mudanças no combate ao crime de colarinho branco?

    Deltan – A Lava Jato fez o diagnóstico de uma situação sombria, em que a corrupção tomou conta da cúpula do governo brasileiro e se disseminou em importantes órgãos, ministérios e entidades. O diagnóstico mostra que, se queremos um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade, precisamos de reforma política e de reforma no sistema de Justiça. Quanto à última, a sociedade propôs ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular já muito conhecido, as 10 Medidas contra a Corrupção. Para avançar, essas medidas aguardam a assinatura do deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara. Embora exista uma certa demora para a aposição de uma simples assinatura, vejo uma movimentação muito sadia no Congresso para a aprovação dessas propostas, como a criação de uma frente parlamentar para a aprovação das 10 Medidas que conta com 218 deputados. Isso mostra que há muitos parlamentares comprometidos com o avanço do combate à corrupção. Eu acredito que os congressistas atenderão a legítima expectativa de mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de que este seja apreciado no Congresso Nacional. Já passaram mais de dois anos do início da Lava Jato e continuamos aguardando, com ardente esperança, mudanças concretas que possam trazer efeitos positivos perenes contra a corrupção e a impunidade.

    Fonte: Jornal Estadão em 13/06/2016

    http://www.cacp.org.br/deltan-fala-sobre-a-tramados-poderosos/

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  7. Justiça e serenidade

    A 24ª fase da operação Lava Jato, denominada “Aletheia” (“verdade”, no grego), tornou-se notícia no mundo inteiro, pois as investigações envolvem personalidades políticas. Depois de dois anos e tantas fases, a Operação Lava Jato é hoje conhecida mundialmente por investigar um dos maiores escândalos de corrupção da história.

    Algo surpreendente no Brasil, o “país da impunidade”, como o seu próprio povo o denomina. Políticos, empresários, banqueiros, funcionários públicos e lobistas têm sido denunciados e acusados, sendo que alguns já foram condenados e apenados. Essa é a triste realidade. Mas o que nos consola é que estamos vendo a justiça fluir.

    As Escrituras atestam que desde os tempos antigos “o ímpio aceita às escondidas o suborno para desviar o curso da justiça” (Provérbios 17.23). Contudo, não podemos nos conformar com essa realidade, pois a Bíblia também diz: “Odeiem o mal, amem o bem; estabeleçam a justiça nos tribunais” (Amós 5.15). O Senhor nos faz conhecer o caminho melhor: “Ele mostrou a você, ó homem, o que é bom e o que o Senhor exige: pratique a justiça, ame a fidelidade e ande humildemente com o seu Deus” (Miqueias 6.8).

    Embora, publicamente todos aprovem as medidas de combate à corrupção, o aprofundamento das investigações, os inquéritos policiais e os processos judiciais abalam a credibilidade de instituições e partidos políticos, além de macular as biografias das pessoas envolvidas. As paixões partidárias e a troca de acusações têm elevado a temperatura das discussões, chegando, em alguns casos, a provocar lamentáveis agressões físicas.

    A Aliança Cristã Evangélica Brasileira, preocupada com esse acirramento dos ânimos, dirige-se às igrejas e pessoas filiadas, e ao povo evangélico em geral, chamando-os à serenidade, à oração e à paz.

    Com esse propósito, somos encorajados a:

    – Orar pelas autoridades: “Antes de tudo, recomendo que se façam súplicas, orações, intercessões… por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade” (I Timóteo 2.1, 2).

    – Orar pelo bom funcionamento de nossas instituições democráticas, sobretudo na instância dos poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário.

    – Orar para que a crise econômica e política seja resolvida, dentro dos limites estabelecidos pelo Estado de direito e da democracia brasileira.

    – Orar para que a justiça e a paz caminhem juntas em nosso país e que todos estejam sujeitos às mesmas leis, sem privilégios. Que venham à tona todos os casos de corrupção, tanto em nível federal, como estadual e municipal.

    – Orar para que o Brasil encontre em Jesus Cristo a referência de que tanto precisa para se tornar uma nação pautada pelo bem-estar que procede da justiça.

    Brasil, 9 de março de 2016

    Aliança Cristã Evangélica Brasileira

    http://www.editoraultimato.com.br/ultimas/ultimas289.htm

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