VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – O bê-á-bá da intolerância e da discriminação

A escola, por excelência é o local dedicado à educação
e à socialização da criança e do adolescente, transformou-se
em cenário de agressão, autoritarismo e desrespeito mútuo.
São lições que jamais poderiam estar nessa cartilha

Por Miriam Abramovay, professora da Universidade Católica de Brasília e coordenadora do Observatório de Violências nas Escolas-Brasil, Marta Avancini, pesquisadora da UNESCO, e Helena Oliveira, oficial de projetos do UNICEF

 

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O fenômeno da violência no cenário escolar é mais antigo do que se pensa. Prova disso é o fato de ele ser tema de estudo nos Estados Unidos desde a década de 1950. Porém, com o passar do tempo, ele foi ganhando traços mais graves e transformando-se em um problema social realmente preocupante. Hoje, relaciona-se com a disseminação do uso de drogas, o movimento de formação de gangues – eventualmente ligadas ao narcotráfico – e com a facilidade de portar armas, inclusive as de fogo. Tudo isso tendo como pano de fundo o fato de que as escolas perderam o vínculo com a comunidade e acabaram incorporadas à violência cotidiana do espaço urbano. Enfim, deixaram de ser o porto seguro para os jovens estudantes.

Sinal dos tempos, até o foco dos estudos atuais difere do dos antigos. Antes, esse tipo de violência era tratado como simples questão disciplinar. Depois, passou a ser analisada como delinquência juvenil. Hoje, é percebida de maneira bem mais ampla, sob perspectivas que expressam fenômenos como a globalização e a exclusão social. Diante disso, as análises precisam ser mais profundas e não se restringir às transgressões praticadas por estudantes ou violências nas relações entre eles.

Várias pesquisas no Brasil têm buscado o mapeamento desse fenômeno, assim como as causas e os efeitos sobre os alunos, os professores e o corpo administrativo e técnico das instituições de ensino. Embora sejam estudos ainda incipientes, por focarem, em sua maioria, situações regionais ou localizadas, os resultados obtidos apontam os principais tipos de violência.

Os primeiros estudos brasileiros datam da década de 1970, quando pedagogos e pesquisadores procuravam explicações para o crescimento das taxas de violência e crime. Na década de 1980, enfatizavam-se ações contra o patrimônio, como as depredações e as pichações. Já na maior parte da década de 1990, o foco passa a ser as agressões interpessoais, principalmente entre alunos.

Nos últimos anos do século XX e nos primeiros do século XXI a preocupação com a violência nas escolas aumentou e tornou-se questionável a ideia de que as origens do fenômeno não estão apenas do lado de fora da instituição – ainda que se dê ênfase, em especial, ao problema do narcotráfico, à exclusão social e às ações de gangues.

A maioria dos estudos de larga escala, realizados ao longo dos últimos anos pelos principais organismos internacionais, procurou explorar os contextos violentos que emergiam no ambiente escolar, a percepção de atores internos e externos, regionalidades e o tamanho dos municípios. Um aspecto inovador é o foco nas representações das crianças e dos adolescentes que estudam nas escolas analisadas. Os conceitos de violência verbal, simbólica, racial e psicológica foram exaustivamente analisados, sempre no contexto da escola.

O que é violência escolar?

O que é caracterizado como violência escolar varia em função do estabelecimento, de quem fala (professores, diretores, alunos etc.), da idade e provavelmente do sexo. Não existe consenso em torno do seu significado.

Professor de Ciências da Educação, o especialista Bernard Charlot amplia o conceito, classificando-o em três níveis: violência (que inclui golpes, ferimentos, roubos, crimes e vandalismos, e sexual), incivilidades (humilhações, palavras grosseiras e falta de respeito) e violência simbólica ou institucional compreendida, entre outras coisas,como desprazer no ensino, por parte dos alunos, e negação da identidade e da satisfação profissional, por parte dos professores.

Os termos para indicar a violência também variam de um país para outro. Nos Estados Unidos, diversas pesquisas usam delinquência juvenil. Na Inglaterra, alguns autores defendem que o termo violência na escola só seja empregado no caso de conflito entre estudantes e professores ou em relação a atividades que causem suspensão, atos disciplinares e prisão.

Apesar das diferenças entre os países, há um consenso quanto ao fato de que não apenas a violência física merece atenção. Outros tipos de violência podem ser traumáticos e graves.

Forças de dentro e de fora

Para entender o fenômeno da violência nas escolas, é preciso levar em conta fatores externos e internos à instituição de ensino. No aspecto externo, influem as questões de gênero, as relações raciais, os meios de comunicação e o espaço social no qual a escola está inserida. Entre os fatores internos, deve-se levar em consideração a idade e a série ou o nível de escolaridade dos estudantes, as regras e a disciplina dos projetos pedagógicos das escolas, assim como o impacto do sistema de punições e o comportamento dos professores em relação aos alunos (e vice-versa) e a prática educacional em geral.

Segundo alguns autores, como o educador Eric Debarbieux, um dos fundadores  do Observatório Europeu de Violência Escolar, na Universidade de Bordeaux, a escola está mais vulnerável a fatores e problemas externos, como o desemprego e a precariedade da vida das famílias nos bairros pobres. No livro La Violence à l’École: Approaches Européenes ele menciona ainda o impacto da massificação do acesso à escola, que passa a receber jovens afetados por experiências de exclusão e de participação em gangues. Esses fatores externos de vulnerabilidade se somam àqueles decorrentes do aumento das condutas inadequadas ou não usuais na escola.
Embora os fatores externos tenham impacto e influência sobre a violência escolar, é preciso reconhecer que dentro da própria escola existem possibilidades de lidar com as diferentes modalidades de violência e de construir culturas alternativas pela paz, adotando estratégias e capital próprios. O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), por exemplo, entende que a questão da violência nas escolas deve ser tratada sob a perspectiva da garantia de direitos e da qualidade da educação. Isso significa que as escolas, assim como os serviços de saúde, a assistência social, os Conselhos Tutelares e outros mecanismos e instituições, são vistas como “agentes protetores” das  crianças e dos adolescentes. Ou seja, têm um papel estratégico na defesa dos direitos dessa faixa etária.

Apesar de algumas escolas serem mais flexíveis e aceitarem o diálogo, há diversos exemplos de abuso de poder por parte da instituição.

Muitos alunos informaram manter relações  satisfatórias com os professores, que são seus principais interlocutores depois dos colegas,  sejam essas relações cordiais ou não.

Embora institucionalmente silenciada, a violência relacionada a práticas discriminatórias resultantes de preocupações quanto à raça mostra-se evidente na comunidade escolar.

Atos de pichação, depredação de muros, janelas, paredes e destruição de equipamentos, acompanhados de furtos, apresentam-se como as formas de vandalismo mais comuns.

O UNICEF entende que a questão da violência nas escolas deve ser tratada sob a perspectiva da garantia de direitos e da qualidade da educação.

As muitas faces da violência escolar

A pesquisa da UNESCO levou em conta a violência de maneira ampla, não buscando um sentido universal, senão a partir do conhecimento do seu significado para os distintos atores – grupos que compõem a escola em um conjunto de capitais brasileiras. Para melhor  compreender o fenômeno, as situações foram categorizadas em três grupos. Assim, a violência contra a pessoa é aquela que pode ser expressa verbal ou fisicamente e pode tomar a forma de ameaças, brigas, violência sexual, discriminações, bullying, coerção mediante o uso de armas. A violência contra a propriedade, por sua vez, se traduz em furtos, roubos e assaltos. A contra o patrimônio é aquela que redunda em vandalismo e depredação das instalações escolares.

Violência contra a pessoa

A primeira modalidade de violência contra a pessoa consiste em ameaças, ou seja, promessas explícitas de provocar danos ou de violar a integridade física ou moral, a liberdade ou os bens de outrem. Elas são mais frequentemente mencionadas pelos estudantes de São Paulo e do Distrito Federal (40%) e menos pelos de Belém (21%). Com exceção do Distrito Federal, em todas as capitais, os percentuais de membros do corpo técnico-pedagógico que relatam ameaças são sistematicamente superiores aos de alunos. Isso não significa que as ameaças sejam necessariamente dirigidas a eles, embora, muitas vezes, isso ocorra.

A maioria das ameaças aos professores pelos alunos é ocasionada por notas e pelas falhas disciplinares nas salas de aula. As ameaças aos diretores geralmente acontecem quando estes recorrem a punições mais severas, como suspensões e expulsões. Os agentes e inspetores de disciplina seriam ameaçados por aplicarem advertências e sanções por faltas disciplinares e impontualidades. Essa ameaça também atinge os policiais de batalhões escolares.

Sem verbalizar diretamente, os estudantes reagem de maneira agressiva às rotinas adotadas pelos professores, que são consideradas violentas. Assim como à imposição do poder da instituição escolar, como a disciplina, as exigências e as regras de aferição do conhecimento. Mas dificilmente comunicam os motivos ou por quais parâmetros entendem tais rituais do mundo escolar como violações a serem rebatidas por ameaças.

As ameaças podem redundar em violência física, o que gera um clima de tensão cotidiana. Por isso, é frequente que professores, diretores e outros membros do corpo pedagógico expressem sentimentos de insegurança. Entre as ameaças que atingem a comunidade escolar estão aquelas relacionadas a bombas, felizmente, em geral falsas, com puro intuito de transtornar a rotina escolar.

A modalidade de violência mais frequente na escola é a briga. Ela abrange desde formas de sociabilidade juvenil até condutas brutais. Briga-se por futebol, lanche, notas,  por causa de apelidos e tomada de objetos uns dos outros. O olhar direto, o “encarar”, é visto como desrespeitoso e desafiador e pode levar a confrontos. Também esbarrar no outro, mesmo sem querer, pode ser interpretado como atitude pouco cuidadosa e de provocação, podendo ocasionar brigas violentas. Elas são consideradas acontecimentos corriqueiros, sugerindo a banalização da violência e sua legitimação como mecanismo de resolução de conflitos. Muitas vezes, surgem como continuidade de brincadeiras entre alunos, podendo ter ou não consequências mais graves.

Os dados indicam que parece prevalecer, entre os alunos, um padrão de comportamento que descarta o recurso à autoridade dos adultos ou aos mecanismos institucionais existentes na escola para resolver os conflitos em favor da violência, praticada em grupo, o que pode estimular novos confrontos. Esse padrão de reação a agressões parece ser um importante componente da cultura que incorpora a própria violência ao universo dos alunos. Assim, partem para brigas e acertos de contas. Há, também, rivalidades entre alunos de séries ou turnos diferentes. Muitas vezes, os do período noturno denunciam acentuada estigmatização por parte do diurno, confirmada pelos entrevistados do corpo técnico pedagógico. Alegam que, por serem mais velhos, já haveria a suspeita de envolvimento com drogas ou terem relação com assaltantes. Há, também, rivalidade entre estudantes de diferentes escolas e de distintos bairros. Existe, ainda, demarcação de lugares apropriados como “nossos” e os dos “outros”. Essa delimitação leva a rivalidades e brigas.

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Recomendações

As medidas contra as violências nas escolas partem de três premissas gerais: realizar diagnósticos e pesquisas para conhecer o fenômeno em sua forma concreta, conseguir a legitimação pelos sujeitos envolvidos (o que pressupõe a participação da comunidade escolar) e fazer um monitoramento permanente das ações nas escolas.

A prevenção é fundamental. Uma das premissas para se conseguir isso é relacionar conhecimento sensível, ético, valorização do jovem, criação de um clima agradável e participativo, com conhecimento especializado e trans-disciplinar, bem como análises sobre segurança pública e segurança escolar.

Deve-se, enfim, assumir a importância da construção de uma cultura de paz, como diz o representante da UNESCO no Brasil, Jorge Werthein, “baseada na tolerância, solidariedade e compartilhamento em base cotidiana, uma cultura que respeita todos os direitos individuais – o princípio de pluralismo, que assegura e sustenta a liberdade de opinião – e que se empenha em prevenir conflitos resolvendo-os em  suas fontes, que englobam novas ameaças não-militares para a segurança, como exclusão, pobreza extrema e degradação ambiental. A cultura de paz procura resolver os problemas por meio do diálogo, da negociação e da mediação, de forma a tornar a guerra e a violência inviáveis”.

A cultura de paz pressupõe o combate às desigualdades e às exclusões sociais, assim como o respeito aos direitos de cidadania. A escola pode ser um local privilegiado de combate à violência, mas, para isso, necessita de profissionais respeitados, com conhecimento de pedagogia, cabendo ao poder público investir na formação e reciclagem desses profissionais e adotar estratégias para fazer prevalecer o direito e os deveres do professor.

Para se vacinar contra a violência, a escola deve transformar-se em lugar de encontro de diversidade cultural, habilitado para formas criativas de solidariedade. Precisa usar todo o potencial estratégico para tecer relações com a comunidade, especialmente a família, tendo os pais como parceiros para tal fim. Nesse núcleo deve ser possível a formação de valores e transmissão de conhecimentos.

 As medidas de prevenção, de origem pública ou privada, precisam ser experimentadas e acompanhadas de perto. Diversos projetos voltados ao combate à violência nas escolas têm sido implementados em todo o mundo. Um bom exemplo é o projeto Sevilha Ante Violência Escolar (SAVE), iniciado em 1995. O modelo parte do ponto de vista psicoeducativo e da escola como um lugar de vida em comum entre os jovens, onde todos os membros da comunidade – famílias, professores e alunos – devem estar representados. Atualmente, ele atua em 28 estados norte-americanos e no Canadá, promovendo grupos de discussão nos quais voluntários orientam os estudantes a discutir e desenvolver alternativas para a resolução de conflitos e a aplicar o que aprendem em projetos de combate à violência no ambiente escolar e comunitário.

Uma política capaz de dar ótimos resultados é a relacionada ao reforço da imagem da escola como espaço de lazer. Um bom começo seria implementar programas para abertura das escolas no final de semana, com propostas de envolvimento da comunidade, da família e dos alunos em atividades culturais, artísticas e esportivas e de lazer. A tônica da programação seria a educação para a cidadania e a construção de uma cultura da paz. A escola deve ainda promover atividades artísticas e esportivas que envolvam toda a comunidade escolar e a família dos alunos. Aliás, a instituição educacional pode ser um polo de promoção da socialização das famílias e da comunidade em que se situa a escola, para a redução da violência.

No Brasil, o programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, criado pela UNESCO, é resultado de várias pesquisas sobre violências envolvendo os jovens no Brasil, quer como vítimas, quer como agentes diretos. Um exemplo desse trabalho é o Projeto Escola de Paz, iniciativa conjunta da UNESCO e do estado do Rio de Janeiro, em que 200 escolas públicas abrem suas portas aos fins de semana, aproveitando os talentos e a produção cultural da própria comunidade em áreas de maior vulnerabilidade social. Esse mesmo projeto está sendo realizado em outros estados brasileiros, com nomes variados, atendendo a mais de 7 milhões de pessoas. O programa também foi assumido pelo Ministério da Educação (MEC) e está implantado em três unidades da federação, chegando a seis no total de 2005.

A percepção do fenômeno das violências nas escolas resulta das histórias vividas e recolhidas pelos diversos atores que convivem no ambiente escolar e das relações que estabelecem entre si. Nessa medida, as violências são percebidas como um fenômeno corriqueiro no cotidiano daqueles que já vivenciaram situações ligadas a roubos, ameaças, assalto, discriminação, vandalismo, atitudes autoritárias, brigas etc. Para evitar a continuidade dessa situação, é indiscutível a necessidade de se identificarem medidas para que os estabelecimentos de ensino se apresentem como espaço seguro para seus integrantes, uma vez que a violência afeta a integridade física, emocional e psicológica de alunos, professores, funcionários e pais.

Diante desse contexto, as especificidades nacionais devem ser consideradas na hora de planejar as políticas públicas, que devem ser firmadas nas ações de prevenção da violência, e não se basearem em medidas repressivas. Em relação à escola, deve-se ter uma proposta pedagógica mais atraente à linguagem juvenil, considerando os jovens como protagonistas das políticas.

 As sugestões a seguir precisam do apoio dos governos federal, estaduais e municipais, assim como da sociedade civil. No âmbito das escolas, é necessário o envolvimento de todo o corpo docente, alunos, pais, funcionários, mídia, polícia e outros. As secretarias estaduais e municipais de educação devem acompanhar o processo de implementação das medidas, contribuindo com a preparação de pessoal e de material para treinamento de funcionários, além de discutir políticas de gestão e segurança com autoridades escolares e com a comunidade.

Algumas atitudes práticas precisam ser cobradas dessas esferas administrativas, como os cuidados com o entorno ou a vizinhança da escola. Para se criar zonas seguras, é necessário que surjam mais semáforos, passarelas e faixas de pedestre, que a iluminação esteja em bom estado, que seja controlada a venda de bebidas alcoólicas em locais próximos e proibida a existência de estabelecimentos de jogos de azar. Naturalmente, a circulação de drogas ilícitas precisa ser vigorosamente combatida.

Fora da sala de aula, é preciso levar adiante projetos que busquem conscientizar os alunos quanto às consequências do uso de armas, de drogas, roubos e assaltos, preconceitos contra homossexuais e atitudes discriminatórias quanto às diferenças étnicas e de gênero. Por isso, são bem-vindas campanhas de combate à violência com o apoio dos meios de comunicação de massa e outras instituições de mobilização.

Naturalmente é preciso cuidar do estado físico e da limpeza da escola. Criar ambientes agradáveis, bem ventilados e iluminados, com móveis em boas condições e espaço adequado para as atividades escolares de lazer. Isso ajudará os alunos a terem orgulho da instituição e se sentir parte dela.

Por que uma escola se torna violenta?

Há escolas que apresentam violências permanentes e outras apenas ocasionais. Algumas, ainda, são historicamente mais violentas do que outras. Curiosamente, há também aquelas que são seguras, apesar de estarem localizadas em regiões extremamente perigosas. É o caso de uma escola pública na periferia do Rio de Janeiro, considerada privilegiada entre as demais. A justificativa dada por professores e alunos é ser ela uma instituição escolar com as dependências sempre conservadas como novas e um corpo de professores unidos em prol do ensino. Os alunos têm ambiente de amizade e respeito. Por isso, ajudam na conservação do colégio, e a segurança é de ótima qualidade. A escola conta com um grêmio organizado, e cada turma possui um representante e um suplente, além de um professor conciliador da turma que representa o colégio na reunião de pais. Esses, por sinal, têm participação frequente nas atividades escolares. A direção tem discurso democrático enfatizando o diálogo como forma de interação do aluno. Os professores também manifestam esse sentimento incorporando seus próprios filhos na comunidade escolar.

Outro exemplo é uma escola na periferia de Cuiabá, com vizinhança considerada perigosa, mas relativamente segura. Os alunos que a frequentam são moradores do bairro, assim como a direção da escola. Os alunos percebem que o colégio é um espaço de socialização onde as relações de afetividade são construídas e vividas entre professores e alunos, direção e coordenação. A direção garante controle rígido de entrada de pessoas estranhas no estabelecimento.

Há, também, momentos em que o estabelecimento de vínculos com a comunidade traz implicações, como a necessidade de lidar com os traficantes de drogas e as gangues. A diretora de uma escola da periferia do Rio de Janeiro recorre à política da boa vizinhança com os traficantes, incluindo-se aí vários ex-alunos da escola. Os alunos afirmam que, apesar da rigidez em relação às regras de disciplina, os jovens se referem à direção com apreço.

Sobre a mudança de tipologia da escola de mais violenta para menos violenta, considera-se a atuação do diretor. Há o exemplo de uma escola do município de São Paulo, localizada em um bairro operário. Segundo o diretor chamado para trabalhar na escola considerada o circo dos horrores, acabou permanecendo e mudando a sua imagem. Relatavam os alunos que a direção anterior não permanecia na escola, portanto não acompanhava o desenvolvimento dos alunos, muito menos cuidava do aspecto físico do estabelecimento.

O diretor conta que seu principal segredo foi trabalhar em equipe com a mesma filosofia, respeitando as regras estabelecidas pela escola, bem como valorizando os alunos, resgatando a auto estima por meio do estímulo ao diálogo. Incluiu na sua prática a conservação da estrutura física, fez-se mais presente, combinando respeito e liberdade. Hoje, essa escola é uma das mais procuradas do bairro e tida como modelo.

Afirmar que as violências nas escolas representam um estado e não uma característica de uma ou de outra, ou do sistema escolar, significa assumir que essa condição muda de acordo com os processos pelos quais cada estabelecimento de ensino passa, em especial as mudanças na administração e das relações com diretores e professores. Os dados apontam que alterações feitas pela administração produziram mudanças no perfil da escola em relação à violência: o estreitamento da tolerância em relação às regras; a democratização do ambiente escolar; e a melhoria e conservação da estrutura física.

http://www.unicef.org/brazil/pt/Cap_02.pdf

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